Direito da Estética
Procedimentos estéticos envolvem obrigações de resultado e riscos jurídicos próprios. No Petter Advogados, com atendimento presencial em Porto Alegre - RS e Montenegro - RS, atuamos na elaboração e revisão de contratos e termos de consentimento para cirurgias plásticas e procedimentos estéticos; na defesa de médicos, dentistas, fisioterapeutas, biomédicos estetas e clínicas em ações de responsabilidade civil por insucesso ou complicações; na análise de prontuários e pareceres técnicos; em questões de publicidade e propaganda de serviços estéticos; e na adequação à LGPD e ao compliance das clínicas. Atendemos também de forma on-line para todo o Brasil.
Como atuamos nessa área
- Advogado de Direito da Estética em Porto Alegre - RS
- Advogado de Direito da Estética em Montenegro - RS
- Contrato de cirurgia plástica
- Termo de consentimento para procedimento estético
- Responsabilidade civil em cirurgia plástica
- Ação por erro em procedimento estético
- Defesa de clínica de estética
- Obrigação de resultado em estética
- Publicidade de serviços estéticos
- LGPD em clínicas de estética
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Advogado de Direito Médico em Porto Alegre - RS e Montenegro - RS. Defesa de médicos em processos éticos no CRM, ações judiciais, contratos e consultoria preventiva.
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Assessoria e defesa de cirurgiões-dentistas em Porto Alegre e Montenegro: processos no CRO, ações de responsabilidade, contratos e publicidade odontológica.
Direito da Saúde e Planos de Saúde
Negativa de cobertura, reajuste abusivo, liminares para cirurgias, medicamentos e tratamentos. Atuação contra planos de saúde e pelo SUS em Porto Alegre e Montenegro.
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Consultoria jurídica para clínicas, hospitais e empresas de saúde: contratos, sociedade médica, vigilância sanitária, LGPD e compliance.
