Direito das Famílias

Nosso escritório oferece orientação jurídica especializada em diversas questões relacionadas ao Direito de Família, sempre com o objetivo de auxiliar nossos clientes na tomada de decisões importantes, de maneira segura e conforme a legislação vigente. Atuamos em diferentes áreas, oferecendo suporte técnico para garantir a proteção dos direitos e o bem-estar das famílias.

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1. Divórcio e Reconhecimento/Dissolução de União Estável

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Oferecemos orientação sobre o processo de divórcio ou dissolução de união estável, respeitando as particularidades de cada situação e buscando soluções que minimizem conflitos e promovam uma resolução justa para ambas as partes.

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2. Pensão Alimentícia

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Prestamos orientação em questões relacionadas à fixação, revisão e extinção de pensão alimentícia, com base nas necessidades dos dependentes e na capacidade financeira das partes envolvidas, sempre respeitando os parâmetros legais.

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3. Guarda e Regulamentação da Convivência 

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Em casos de separação, oferecemos suporte para a definição de acordos que visam o melhor interesse dos filhos, orientando sobre as modalidades de guarda e os direitos de visitação, sempre buscando preservar o bem-estar das crianças.

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4. Adoção

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A adoção é um processo que envolve várias etapas e requer cuidados especiais. Orientamos famílias que desejam adotar, prestando auxílio em cada etapa, desde a habilitação até a conclusão do processo.

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5. Pacto Antenupcial e Contrato de Convivência

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Oferecemos orientação sobre a elaboração de pactos antenupciais e contratos de convivência, instrumentos que permitem ao casal organizar a partilha de bens e outras questões patrimoniais de forma clara e segura, conforme os parâmetros da legislação.

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6. Alteração de Regime de Bens

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Prestamos assessoria para casais que desejam alterar o regime de bens durante o casamento ou união estável, de forma a garantir que a mudança ocorra em conformidade com as exigências legais.

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7. Reconhecimento de filiação sociafetiva

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Oferecemos orientação em processos de reconhecimento de filiação socioafetiva, uma importante ferramenta jurídica que formaliza os laços familiares construídos com base no afeto, independentemente de vínculos biológicos. Atuamos para garantir que o processo seja conduzido de forma adequada, assegurando os direitos de todas as partes envolvidas.

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8. Curatela

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Oferecemos orientação em processos de curatela, uma medida jurídica destinada a proteger pessoas que, por alguma razão, não possuem plena capacidade de gerenciar seus próprios interesses, como em casos de incapacidade física ou mental. Atuamos para garantir que o processo de curatela ocorra de forma justa e em conformidade com a legislação, visando o melhor interesse da pessoa curatelada.

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9. Autorização de viagem

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Prestamos orientação em casos que envolvem a necessidade de autorização judicial para viagens de menores de idade, seja para viagens nacionais ou internacionais, quando não há o consentimento de ambos os genitores. Atuamos para assegurar que o processo ocorra de forma rápida e segura, sempre de acordo com as exigências legais e visando o bem-estar da criança ou adolescente.